Judiciário de Santa Maria pede solução para dois problemas históricos em Santa Maria

As principais demandas da cidade em relação ao Judiciário gaúcho são as mesmas há anos, segundo o presidente da Seccional de Santa Maria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Péricles Lamartine: a falta de servidores e a ineficiência do processo eletrônico.

A tecnologia surgiu para agilizar o andamento de processos e evitar a papelada, mas, na prática, segundo a OAB, causa mais atrasos e desgastes do que as volumosas pilhas de folhas.

Desembargador Altair Lemos Júnior, ouvidor do TJ (à esquerda), com o presidente da OAB Santa Maria, Péricles Lamartine  Foto: Lucas Amorelli / New Co DSM

No dia 15 deste mês, o ouvidor do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, desembargador Altair Lemos Júnior, esteve em Santa Maria realizando uma audiência pública com profissionais cadastrados na OAB. A iniciativa é parte de um projeto de interiorização da Ouvidoria do TJ, iniciado em dezembro do ano passado, de ir até as comarcas para saber o que o Judiciário, naquilo que lhe cabe, pode fazer para facilitar o trabalho dos advogados.

A Ouvidoria do TJ é o órgão que recebe os comentários, as críticas, os elogios, os pedidos de informação, as reclamações e as sugestões feitas pela comunidade de alguma forma ligada aos processos judiciais. Em geral, os assuntos são morosidade processual, questões sobre informática (suporte técnico), pesquisas no site, atividades de cartório e de secretaria, da área administrativa, entre outros assuntos.

Faltam 26 servidores no Fórum de Santa Maria

De janeiro a julho deste ano, a Ouvidoria do TJ teve 7.291 manifestações respondidas, sendo 156 de Santa Maria, ou seja, 2,14% do total no Estado. Não há registros vindos de outros municípios da Comarca. Entre os pedidos feitos por Santa Maria, a maioria (91) são solicitações de informações, seguidas de reclamações (59) e críticas (6). O assunto mais frequente é a morosidade nos processos, com 50 manifestações de santa-marienses a respeito (veja mais no quadro).

Essa foi a primeira vinda do desembargador à cidade na função de ouvidor, mas, por aqui, o que ele ouviu foram demandas recorrentes. A ideia do projeto é melhorar a prestação do serviço e dar transparência. Todas as informações colhidas são repassadas à presidência e à Corregedoria-Geral do TJ para tentar incluir as demandas no planejamento estratégico dos próximos anos.

Em busca de soluções para os problemas apontados

Sobre o déficit no quadro de pessoal, o desembargador disse que a previsão é chamar cerca de mil servidores entre este e o próximo ano. Porém, parte deles (em torno de 30%) será para repor vagas deixadas pelos aposentados. Em relação aos juízes, a perspectiva é mais pessimista, conforme o desembargador, porque o concurso está suspenso em decorrência de uma liminar, e, mesmo que estivesse em andamento, o número de aprovados é considerado pequeno diante da necessidade.

– A tendência é que consigamos, se não for este ano, até o final do ano que vem, dar um incremento grande (em pessoal) – disse o ouvidor Altair Lemos Júnior.

Já sobre o problema na tecnologia que envolve o processo eletrônico, o ouvidor afirmou que o Judiciário está em busca de uma solução com técnicos na área de informática, que pode ser o aperfeiçoamento do sistema atual ou a troca por outro modelo.

– O processo eletrônico é um problema muito grande que envolve todo o Poder Judiciário, não só em Santa Maria. Estamos em uma encruzilhada para ver que futuro vamos dar ao sistema. Os técnicos afirmam que, funcionando, ele é o melhor em segurança, mas não adianta ser o mais seguro se não funciona. É um problema que tem prioridade número 1 para poder judiciário – declarou o ouvidor.

A Justiça Estadual estuda se mantém e aperfeiçoa o sistema atual, em função do investimento feito, ou se parte para uma mudança. Nesse caso, o TJ cogita adotar o modelo utilizado pela Justiça Federal, considerado mais eficaz.

Confira quais foram as demandas de Santa Maria à Ouvidoria do TJ nos primeiros sete meses deste ano:

Tipos de manifestação
– Críticas – 6
– Informações – 91
– Reclamações – 59
– Total geral – 156

Assuntos
– Área administrativa – 19
– Assuntos diversos – 42
– Atividade de cartório/secretaria – 6
– Atividade jurisdicional – 3
– Consulta jurídica (o Judiciário não presta esse serviço) – 15
– Informática (suporte técnico) – 16
– Morosidade processual – 50
– Pesquisa no site – 5
– Total geral – 156

Questões específicas
– Acompanhamento processual, ferramenta de cálculo, problemas no site, guia de pagamento de despesas, alvará e certidão negativa, Portal do Processo Eletrônico, precatório, concurso público, consulta processual, questões sobre especialistas do Poder Judiciário, feriados no Judiciário gaúcho, morosidade processual, morosidade cartorária, procedimentos de cartório ou secretaria, horário de atendimento de cartório, morosidade no desarquivamento de processos, inconformidade com a decisão de magistrados, imposto de renda, carência de servidores, conduta de servidor, entre outros diversos

Encaminhamentos
– Todas as manifestações são respondidas e, para aquelas que não dizem respeito ao Poder Judiciário, normalmente são dadas sugestões de onde obter resposta/solução/orientação
– Os problemas no site são encaminhados ao Departamento de Informática
– Assuntos como morosidade processual no 1º Grau são encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) no 2º grau, ao gabinete do relator ou à secretaria (dependendo de onde se encontra o processo)
– Questões administrativas de 1º grau também são encaminhadas à CGJ, e outras questões, aos seus respectivos setores
– A Ouvidoria encaminha, acompanha e encaminha a resposta final ao manifestante

Como contatar a Ouvidoria do TJ
– Pelo telefone – (51) 3210-6000
– Na internet – No site tjrs.jus.br, na aba fale conosco, ouvidoria, formulário de atendimento
– Por correspondência – Avenida Borges de Medeiros, 1.565 (Praia de Belas), CEP 90110-906, Porto Alegre, RS